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2. Caráter informativo do Site
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A BetLabel é explorada por uma empresa terceira, identificada no conteúdo do Site, com a qual você contrata diretamente se decidir abrir uma conta. As condições de jogo, os bônus, os limites e os pagamentos são definidos exclusivamente pela operadora, nos termos e condições dela.
As informações publicadas vêm de fontes públicas e de testes próprios e podem mudar sem aviso prévio. Antes de se cadastrar ou de aderir a uma promoção, confirme sempre as condições vigentes diretamente no site da operadora.
3. Idade mínima e regulação das apostas no Brasil
O Site se destina exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao utilizá-lo, você declara ter 18 anos ou mais.
No Brasil, a exploração de apostas de quota fixa é regida pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e pela Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e só pode ser realizada por agentes operadores autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). A lista de empresas autorizadas é pública no portal gov.br. Conforme informado no conteúdo do Site, a BetLabel opera com uma permissão de Curaçao e não tem autorização da SPA/MF.
Cabe a cada usuário verificar a legislação aplicável antes de apostar on-line e assumir a responsabilidade pelas próprias decisões. Nenhum conteúdo do Site constitui orientação jurídica, financeira ou tributária.
4. Links para sites de terceiros e conteúdo comercial
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5. Jogo responsável
Apostar deve ser uma forma de diversão, com custo, e nunca uma forma de obter renda. Defina limites de depósito, de perda e de tempo antes de começar e não tente recuperar perdas.
Se sentir que perdeu o controle, procure ajuda gratuita e sigilosa nos Jogadores Anônimos do Brasil, no CVV pelo número 188 ou nos CAPS do SUS. A SPA/MF mantém a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, no portal gov.br, para as empresas autorizadas no país, que não alcança sites estrangeiros.
6. Propriedade intelectual
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9. Alterações destes Termos
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